Processo 186990/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/05/2005 09:13
Autuado em 05/05/2005 09:13
Apensado ao Processo 557723/15 em 31/07/2015 11:16
Oficio de encaminhamento 001/05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2611/2015 da Segunda Câmara, de 26/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2015 Acórdão   2611/ 2015 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
17/06/2015 Acórdão   2611/ 2015 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDO FALLEIRO DE SOUZA
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO REMANESCENTE RIO PARANÁ E AREAS DE INFLUÊNCIA
Interessado DERCIO JARDIM JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
17/07/2015 11:51 do Protocolo 565769/15
02/10/2014 13:04 do Protocolo 900530/14
26/09/2014 07:46 AR do ofício ODL - 1290/14 - DP
26/09/2014 07:46 AR do ofício ODL - 1289/14 - DP
13/08/2013 09:51 Petição recursal
10/06/2013 11:58 do Protocolo 378724/13
29/05/2013 14:09 Solicitar prorrogação de prazo
27/05/2013 11:16 AR do ofício OCN - 2587/13 - DP
27/05/2013 09:36 AR do ofício OCN - 2588/13 - DP
22/06/2011 16:57 AR devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/09/2014 Ofício de Diligência   1289/ 2014   
DP  02/09/2014 Ofício de Diligência   1290/ 2014   
DP  14/05/2013 Ofício de Contraditório   2587/ 2013   
DP  14/05/2013 Ofício de Contraditório   2588/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2015 1174 Despacho Processual Diverso nº 1856/2015
21/07/2015 1165 Despacho Processual Diverso nº 1754/2015
26/06/2015 1148 Acórdão nº 2611/2015
12/06/2015 1138 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 17/06/2015
03/09/2014 957 Despacho Processual Diverso nº 3552/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1679/2014
19/08/2013 706 Despacho Processual Diverso nº 1988/2013
08/07/2013 676 Despacho Processual Diverso nº 1518/2013
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1181/2013
13/05/2013 638 Despacho Processual Diverso nº 844/2013
17/04/2013 621 Despacho Processual Diverso nº 682/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2015 15:22 DP  
21/07/2015 13:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1856/2015 -
17/07/2015 11:17 DP Despacho Processual Diverso nº 158/2015 -
14/07/2015 11:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1754/2015 -
18/06/2015 15:48 S2C Acórdão nº 2611/2015 -
15/05/2015 10:05 GCNB  
01/04/2015 13:34 SMPjTC Parecer nº 4259/2015 - Irregularidade Exercício de 2004. Retorno. Pela irregularidade das contas com adoção das medidas dispostas no corrente opinativo.
02/10/2014 15:33 DCM Instrução nº 1445/2015 - Ementa: CORIPA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DO REMANESCENTE DO RIO PARANÁ E ÁREAS DE INFLUÊNCIA Prestação de Contas do Exercício de 2004- Ausência de documentos / IT nº 42/2005-TC - Análise do 2º contraditório - Arguição de prescrição adm
01/09/2014 17:28 DP Ofício de Diligência nº 1289/2014 -
01/09/2014 17:28 DP Ofício de Diligência nº 1290/2014 -
08/08/2014 17:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3552/2014 -
14/07/2014 14:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1679/2014 -
05/12/2013 09:06 GCCMNS  
20/11/2013 10:25 SMPjTC Parecer nº 18577/2013 - Irregularidade Pela irregularidade, cf. instrução. Pela instauração de TCE.
29/10/2013 08:17 DCM Instrução nº 4277/2013 - Ementa: CORIPA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DO REMANESCENTE DO RIO PARANÁ E ÁREAS DE INFLUÊNCIA Prestação de Contas do Exercício de 2004; Citação válida - Ausência de documentos/ IT nº 42/2005-TC - Contas Irregulares.
28/10/2013 11:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5800/2013 -
15/08/2013 10:35 DCM  
13/08/2013 11:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1988/2013 -
05/07/2013 07:54 DP Informação nº 16593/2013 -
28/06/2013 09:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1518/2013 -
05/06/2013 10:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2524/2013 -
05/06/2013 10:34 DP Informação nº 12614/2013 -
04/06/2013 12:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1181/2013 -
09/05/2013 10:00 DP Informação nº 10243/2013 -
09/05/2013 10:00 DP Ofício de Contraditório nº 2587/2013 -
09/05/2013 10:00 DP Ofício de Contraditório nº 2588/2013 -
03/05/2013 16:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 844/2013 -
16/04/2013 10:30 DCM Instrução nº 1156/2013 - CORIPA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DO REMANESCENTE DO RIO PARANÁ E ÁREAS DE INFLUÊNCIA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. Contas Irregulares.
15/04/2013 15:37 DP Informação nº 6524/2013 -
12/04/2013 13:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 682/2013 -
21/10/2010 14:57 DCM Informação nº 343/2013 -
12/08/2010 16:31 SITIO  
13/11/2008 17:32 DCM  
05/11/2008 09:10 DG Informação nº 56/2008 -
31/10/2008 14:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2655/2008 -
30/10/2008 09:20 DP  
05/05/2005 09:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 1261/2008 -

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